Notícias

Projeto de Osmar Dias pretende desestimular automedicação
25-09-2008 16:35

TweetProjeto do senador Osmar Dias (PDT-PR) que tem por objetivo desestimular a prática da automedicação aguarda votação na Comissão de Assuntos Sociais (CAS). A proposta muda o texto de advertência veiculada na propaganda de medicamentos - que atualmente é a de "consultar o médico se os sintomas persistirem" - para a de "consultar um médico antes de consumir qualquer medicamento".

O projeto (PLS 328/06), que já teve parecer favorável aprovado na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT), será votado em decisão terminativa na CAS, onde tem como relator o senador Sérgio Guerra (PSDB-PE).

Na CCT, o relator da matéria, senador Augusto Botelho (PT-RR), destacou ter concordado com a tese do autor segundo a qual a advertência em vigor induz à automedicação. Os parlamentares acreditam que o texto atual contém a sugestão de que o paciente deve usar o medicamento e, somente se não houver cura, consultar o médico.

Para Augusto Botelho, que é médico, a nova advertência de consultar o médico antes de tomar a medicação deve produzir efeito contrário, educando o cidadão no sentido de evitar o uso de medicamentos sem prévia indicação profissional.

O autor do projeto, que também vê a alteração como uma medida educativa para evitar a automedicação, já defendeu o texto em discurso no Plenário, em junho do ano passado. Na ocasião, lembrou que a frase de advertência que atualmente é utilizada "é um convite ao uso do medicamento sem consulta médica e sem orientação prévia".

- Em outras palavras, eu poderia interpretar a frase como "se houver algum problema, procure o médico", ou "se não curar a doença, procure o médico". Ambas interpretações são graves. Então, essa frase, que está na propaganda como obrigação legal, na verdade, incita, induz ao uso de medicamentos sem a orientação preliminar do médico - alertou Osmar Dias, da tribuna.


Silvia Gomide / Agência Senado