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Comissão aprova redução de jornada de trabalho
01-07-2009 14:30

TweetA Comissão Especial da Câmara dos Deputados, criada para analisar a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da redução de jornada de trabalho, aprovou o projeto no final da tarde desta terça-feira (30). O texto reduz a jornada dos trabalhadores de 44 para 40 horas semanais, sem diminuição de salário, e aumenta de 50% para 75% o adicional sobre o valor da hora extra.

O relatório ainda deve ser votado no plenário da Câmara, onde já tramita há 14 anos, e, se aprovado, seguirá para o Senado. No Paraná, mais de 77 mil pessoas assinaram um documento pedindo a redução. O governo do Estado foi o primeiro do Brasil a apoiar a Campanha das Centrais Sindicais.

O secretário do Trabalho, Emprego e Promoção Social, Nelson Garcia, comemorou esta primeira aprovação. Ele e o governador Roberto Requião assinaram o abaixo-assinado ainda nos primeiros meses do movimento. “É uma vitória. Nossa Secretaria entende a importância deste projeto e participou ativamente da campanha. Recolhemos 3.356 assinaturas em menos de cinco meses”, destacou.

De acordo com uma pesquisa realizada pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), a redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais deve gerar 2,2 milhões de novos empregos no Brasil. “Ao contrário do que muitas entidades patronais dizem, a redução vai criar novas vagas e beneficiar a economia brasileira”, reforçou Garcia.

Outras vantagens, segundo ele, seriam o aumento no tempo destinado à qualificação profissional e a queda na taxa de doenças ocasionadas por esforço repetitivo, o que diminuiria os gastos da União com a previdência social.

Agência Estadual de Notícias