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Cresce número de parcelas do seguro-desemprego: Paraná quer aumento para Bolsa Qualificação
12-02-2009 10:38

TweetO número de parcelas pagas pelo seguro-desemprego aumentará para os setores da economia mais afetados pela crise financeira mundial. Nesta quarta-feira (11), o Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador – Codefat – aprovou a ampliação do prazo de pagamento do benefício para cinco meses até sete meses. Atualmente, são pagas de três a cinco parcelas e o valor máximo é de R$ 870,01, variando de acordo com o salário anterior do trabalhador e o seu tempo de serviço.

O aumento no número de parcelas está previsto em Lei, e já é aplicado aos trabalhadores das regiões atingidas pelas enchentes de Santa Catarina. Um levantamento estatístico do Ministério do Trabalho e Emprego, com base no Cadastro-Geral de Empregados e Desempregados (Caged), vai identificar setores onde houve maior perda de postos de trabalho e que teriam direito ao recebimento de até 7 parcelas do benefício. Segundo o ministro do Trabalho, Carlos Lupi, caso a crise se agrave e mais postos de trabalho sejam eliminados, o prazo poderia ser estendido para até 10 meses.

De acordo com o secretário do Trabalho, Emprego e Promoção Social, Nelson Garcia, a ampliação é uma boa notícia para os paranaenses que trabalham em siderúrgicas e mineradoras. “O Ministério do Trabalho deve definir ainda neste mês as atividades que serão contempladas. O Paraná vai pressionar para que entrem as indústrias de madeira, que registraram retração de 21% no número de postos de trabalho oferecidos em dezembro de 2008 no Estado, e de vestuário, que teve queda de 20%”, explica.

Garcia adianta ainda que o Estado vai pedir a ampliação das parcelas também para a Bolsa Qualificação. A modalidade de seguro-desemprego é concedida a empregados formais com contrato de trabalho suspenso temporariamente. Através dela, o trabalhador tem direito a receber até cinco parcelas do benefício pago pelo Governo Federal enquanto participa de cursos de qualificação profissional pagos pelo empregador.

“O ministro Lupi estará em Curitiba no próximo mês e discutiremos a possibilidade de aumentar o período de pagamento da Bolsa Qualificação. A medida pode ajudar tanto empregados quanto empregadores, já que os trabalhadores não ficam desempregados e continuam a receber uma renda fixa e o empresário não perde o quadro funcional no qual investiu tanto e não gasta com o pagamento de rescisão contratual, 13º e férias proporcionais”, diz.

AUMENTO NA PROCURA - Dados da Secretaria mostram que o número de requerimentos para a Bolsa Qualificação foi recorde no Paraná em janeiro deste ano. Aproximadamente 3.000 pessoas deram entrada no pedido para o receber o benefício. Para se ter ideia do que este número significa, durante todo o ano passado foram 833 requerentes no Estado.

Fátima Regina Martins Siqueira, supervisora do setor de seguro-desemprego da Secretaria, conta que normalmente os requerimentos são resultados da entressafra na agricultura e feitos por trabalhadores rurais de usinas de álcool e açúcar, mas neste mês recebemos 853 pedidos de trabalhadores da indústria automobilística”, analisa.

MUDANÇAS: Hoje, o Codefat aprovou uma nova metodologia para o pagamento da Bolsa Qualificação paga ao trabalhador que tem o seu contrato de trabalho suspenso, de acordo com o previsto na CLT. Para concessão do benefício o empregador deverá informar ao Ministério a suspensão do contrato de trabalho, com cópia da convenção ou acordo coletivo; relação de trabalhadores beneficiados; e um plano pedagógico e metodológico contendo o objetivo do curso, público alvo e estrutura curricular com carga horária de no mínimo 120 horas para uma suspensão de 2 meses e 300 horas/aula para contratos suspensos por um período de 5 meses.


Agência Estadual de Notícias