Trabalho e Emprego
Renan ressalta importância de projeto que regulamenta o estágio profissional
18-09-2008 11:08
Tweet- Para se ter uma idéia de sua importância, o projeto prevê que os estagiários passarão a ter uma remuneração mínima de um salário mínimo. É uma bolsa-estágio, para que eles possam estudar e fazer estágio - afirmou.
Renan ressaltou ainda que os alunos de ensino médio terão o máximo de três horas diárias e quinze horas semanais de estágio. Para os alunos de nível superior, o estágio terá o máximo de seis horas diárias e trinta horas semanais. Os estagiários também terão direito a férias remuneradas de 30 dias, após 12 meses de estágio na mesma empresa. Poderão ainda recolher encargos sociais, com direito de contagem de tempo para a aposentadoria.
- É uma proposta justa, à frente da legislação de muitos países. Pensar em juventude e na sua inserção no trabalho é urgente - afirmou.
Licença-maternidade
Em seu discurso, Renan Calheiros também destacou o projeto de lei que possibilita a ampliação da licença-maternidade de quatro para seis meses, apresentado pela senadora Patrícia Saboya (PDT-CE). A matéria foi sancionada na semana passada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
- É uma grande conquista das trabalhadoras. A ampliação da licença-maternidade terá impacto direto na saúde dos recém-nascidos. A mãe, por exemplo, vai poder seguir a recomendação internacional de amamentar o bebê exclusivamente com leite durante os seis primeiros meses de vida - disse
A ampliação da licença-maternidade, destacou o senador por Alagoas, também diminui os gastos do Sistema Único de Saúde (SUS) com internações de crianças com até dois anos de idade, tendo em vista que o leite materno aumenta a imunidade dos bebês.
Agência Senado
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