Trabalho e Emprego

Servidores do Estado vão receber reajuste geral de 5%
16-04-2008 12:09

O Governo do Paraná vai encaminhar nos próximos dias à Assembléia Legislativa projeto de lei que institui reajuste geral a todas as categorias do funcionalismo público estadual, de 5%. O índice corresponde à inflação (arredondada) do período compreendido entre maio de 2007 e abril deste ano. Entre servidores da ativa, aposentados e pensionistas, 235 mil funcionários públicos serão contemplados.

A decisão sobre o índice do reajuste foi tomada na tarde desta terça-feira (15), pelo governador Roberto Requião, em reunião com os secretários do Planejamento (Ênio Verri), Administração (Maria Marta Lunardon) e Fazenda (Heron Arzua), e o diretor geral da Fazenda, Nestor Bueno, e o procurador geral do Estado, Carlos Marés. O secretário Ênio Verri falará sobre o assunto em entrevista ao vivo, a partir das 21h20, no Jornal da Paraná Educativa.

O cronograma de implementação do reajuste será definido pelas Secretarias do Planejamento e da Fazenda. Conforme estabelece a lei estadual que instituiu a revisão anual dos salários do funcionalismo – lei essa (15.512/2007) de autoria do governo e aprovada pela Assembléia Legislativa em maio do ano passado – o pagamento do reajuste vai seguir os critérios da Lei de Responsabilidade Fiscal (disponibilidade e viabilidade financeira, bem como comportamento das despesas em relação à receita).

Cálculos apontam que o reajuste geral terá um impacto de R$ 26,2 milhões por mês na folha de pagamento do funcionalismo. Hoje, a folha – somando-se pessoal da ativa, aposentados e pensionistas – está em torno de R$ 529 milhões por mês. “O índice será de 5% para todas as categorias. A Fazenda e o Planejamento já trabalham no acompanhamento do ‘fluxo de caixa’ do Estado para efetivar a implementação desse reajuste”, observou Ênio Verri.

A secretária Maria Marta Lunardon destacou todo o trabalho de recuperação da renda do funcionalismo que vem sendo feito pelo Governo do Paraná desde 2003. “Depois da gradativa reformulação e reorganização das carreiras, a partir do ano passado o governo pôde estabelecer, em lei, a aplicação de reajuste linear, anual”, assinalou.

AEN
Foto Everson Bressan-SECS
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